Tribuna do Congresso <strong><font color=0094E0>*</font></strong>
Trabalhadores, acordai!
• Manuel Gomes
Lisboa
Na página número cinco das Teses, inicia-se a análise crítica do capitalismo em crise. De facto, o capitalismo está em crise, mas uma crise latente que não actua por ela própria, nem a classe capitalista está interessada em dar-lhe fim, tem de haver alguém que lhe dê o empurrão final e esse alguém só podem ser os trabalhadores. Mas estes, manejados pelos órgãos e agentes ao seu serviço, mantêm-se adormecidos, num sono que parece eterno. E dizemos isto porque quando ouvimos o ministro Bagão Félix alcunhar os trabalhadores de calões e preguiçosos e aqueles não reagem mal vai a vida no nosso país no campo dos trabalhadores e podemos alargar isto ao mundo inteiro, e atrevemo-nos a perguntar: Quem os irá acordar? É dramático pois quem produz o pão e os outros alimentos que aqueles senhores comem sejam alcunhados de calões! Quem abre as auto-estradas por onde circulam sejam alcunhados de calões!
Posto isto, são os trabalhadores os únicos capazes e interessados em dar um pontapé no cu daqueles impostores. Mas porque não o fazem? De facto o capitalismo está em crise e esta aprofunda-se dia a dia cada vez mais e durará menos tempo se os trabalhadores abrirem rapidamente os olhos, acordarem do sono de que atrás falámos. (...)
Sendo assim, alertamos os trabalhadores do nosso país para acordarem, para assim podermos enfrentar, com êxito, todos os parasitas da terra, sendo aqueles ministros ou aparentados, da classe capitalista, porque esta classe estendeu perigosamente a sua ofensiva a todo o planeta e dizemos perigosamente porque, quando a sua agonia estiver próxima da morte, possui meios poderosos e temos a certeza de que os utilizará para destruir toda a Humanidade e, para isso, basta que os seus milhões comecem a diminuir nas suas contas bancárias, e aqueles não são poucos, senão vejamos: «No relatório do Desenvolvimento Humano registava-se a riqueza que a riqueza de 358 “bilionários” (a medida é o dólar americano) ultrapassava o rendimento total de 45 por cento da população mundial. Na edição de 1998, afirma-se que a riqueza das 225 pessoas mais ricas em 1997 era superior a um trilião de dólares, equivalente, aproximadamente, ao rendimento anual de 47 por cento das pessoas mais pobres do mundo.» (Do livro de Daniel Singer, Que milénio: o deles ou o nosso?, pag. 14).
Quem criou aquela riqueza acumulada? Só podem ter sido os «calões» e os «preguiçosos». Mas o capitalismo não vai querer perder, de modo nenhum, aquela riqueza roubada aos que o produzem, os trabalhadores. Por isso o nosso alerta a todos estes para aquele pontapé colectivo e, mais uma vez, abram os olhos e foi com este despertar que já Marx escrevia que «no mundo burguês (…) reina um egoísmo, um constante vexame da personalidade humana, que leva à destruição interna e à desilusão, reina a beatrice, a hipocrisia, o espezinhamento dos sentimentos humanos naturais, a torpeza nas relações familiares.» (Biografia de Karl Marx, pag. 99). Até parece que Marx vivia na nossa época em Portugal. Perante tudo isto e continuando os pensamentos de Marx, temos de transformar as nossas capacidades em luta constante contra a anarquia, o esbanjamento dos dinheiros públicos em oásis de alguns, veja-se a reforma de Mira Amaral e acabamos nesta hipocrisia beata deste mundo desumano, cruel e bastardo para a maioria da população.
Só mais um alerta para dentro do Partido. Vêm aí as eleições e o nosso amigo Sócrates, o tal que foi eleito, vai transformá-las à americana, porque quer a maioria absoluta e, se isso acontecer, o perigo é enorme. Um grande alerta para todos os comunistas.
Leis são aberração democrática
• José Martins Robalo
Barreiro
As forças dominantes e os seus representantes políticos (PSD, CDS-PP, PS), com a colaboração do Presidente da República, aprovaram leis (lei dos partidos e lei sobre o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais) que são um ataque frontal a um dos aspectos essenciais da liberdade conquistada com o 25 de Abril, a liberdade de organização política e de os militantes de cada partido decidirem dos objectivos que deve ter e da forma como se organiza e funciona. Estas leis claramente dirigidas contra o PCP, contêm preceitos cuja aplicação, em alguns casos agravada com a interpretação feita pelos seus autores, levaria a golpes profundos no Partido. Fazem-no porque identificam no PCP a principal e mais consequente força de oposição aos objectivos da direita e da sua política ao serviço do grande capital. (...)
Nestas circunstâncias, a atitude a adoptar não pode ser, passado o momento da sua aprovação, dispormo-nos a uma mera aceitação ou conformado cumprimento. Estas leis são uma aberração democrática, são inaceitáveis no quadro do regime democrático e o Partido deve na sua acção desenvolver um combate sistemático contra elas com o objectivo final da sua revogação.
Os autores e responsáveis por estas leis, dirigidas contra o PCP, têm em vista o enfraquecimento e destruição do Partido. (...)
O Comité Central considera necessário o desenvolvimento de uma acção de combate a estas leis, de exigência da sua revogação e da reafirmação de que quem decide da vida do PCP é o colectivo partidário e os órgãos que dele emanam, resistindo à aplicação destas leis e das interpretações que delas se façam para as agravar e decidindo em cada fase ou momento as formas de resistência, de combate e de exigência de revogação destas leis, que irão tão longe quanto a apreciação autónoma do Partido o entenda possível e necessário.
Estas orientações devem estar presentes no conjunto do funcionamento do Partido. Quanto ao XVII Congresso do Partido e especificamente no que se refere à forma de eleição do Comité Central deve ter-se em conta simultaneamente, por um lado, a adopção de uma posição pelo Congresso de repúdio das leis sobre os partidos, de exigência da sua revogação e de combate às suas negativas consequências e, por outro, a avaliação dos riscos decorrentes do aproveitamento, no plano legal, pelos inimigos do Partido de uma forma de resistência e combate a estas leis que passasse pela forma de eleição do Comité Central por voto de braço no ar. (...)
O Partido ao tomar a decisão de ir para o voto secreto para a eleição dos organismos dirigentes do Partido tomou a decisão mais acertada de defender os princípios de Abril e a identidade do PCP como força insubstituível do processo revoucionário e de luta de classes, motor que ainda hoje e premente nas lutas sociais e políticas deste país.
Sobre a discussão, em torno do nome de secretario-geral do PCP. Nós, comunistas, não discutimos nomes. Não somos Partido de poder. O que os comunistas querem é defender e lutar. Para que algum dia o nosso futuro e o futuro deste país possa ser de facto a construção de uma democracia avançada para o século XXI , a caminho de uma sociedade Socialista. Mais que discutir nomes para o secretário-geral do PCP. (...)
Como Proposta de Alteração aos Estatutos do Partido defendo o seguinte: No capitulo II, membros do Partido seus deveres e direitos, proponho o seguinte: Que seja acrescentada uma alínea sobre a perda de direitos de ser militante do PCP. Proponho que sejam excluídos também como membro do PCP, todos os que cometem actividades fraccionárias dentro do Partido. (...)
* Os textos enviados para a Tribuna do Congresso devem ter um máximo de 60 linhas dactilografadas a 60 espaços (3600 caracteres, espaços incluídos). A Redacção do Avante! reserva-se o direito de reduzir os textos que excedam estas dimensões, bem como de efectuar a selecção que as limitações de espaço venham a impor. Cada texto deverá ser acompanhado do número de militante do seu autor.
Será dada prioridade à publicação do primeiro texto de cada camarada. Eventuais segundos textos do mesmo autor, só serão publicados quanto não houver primeiros textos a aguardar publicação.
A Redacção poderá responder ou comentar textos publicados.
De toda a correspondência que contenha propostas de emenda ou sugestões sobre os documentos em debate, será enviada cópia para as respectivas comissões de redacção.
A correspondência deve ser endereçada para a Redacção do Avante!: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 3, 1600-196 Lisboa; Fax: 217817193; Endereço electrónico: [email protected] ou [email protected].
• Manuel Gomes
Lisboa
Na página número cinco das Teses, inicia-se a análise crítica do capitalismo em crise. De facto, o capitalismo está em crise, mas uma crise latente que não actua por ela própria, nem a classe capitalista está interessada em dar-lhe fim, tem de haver alguém que lhe dê o empurrão final e esse alguém só podem ser os trabalhadores. Mas estes, manejados pelos órgãos e agentes ao seu serviço, mantêm-se adormecidos, num sono que parece eterno. E dizemos isto porque quando ouvimos o ministro Bagão Félix alcunhar os trabalhadores de calões e preguiçosos e aqueles não reagem mal vai a vida no nosso país no campo dos trabalhadores e podemos alargar isto ao mundo inteiro, e atrevemo-nos a perguntar: Quem os irá acordar? É dramático pois quem produz o pão e os outros alimentos que aqueles senhores comem sejam alcunhados de calões! Quem abre as auto-estradas por onde circulam sejam alcunhados de calões!
Posto isto, são os trabalhadores os únicos capazes e interessados em dar um pontapé no cu daqueles impostores. Mas porque não o fazem? De facto o capitalismo está em crise e esta aprofunda-se dia a dia cada vez mais e durará menos tempo se os trabalhadores abrirem rapidamente os olhos, acordarem do sono de que atrás falámos. (...)
Sendo assim, alertamos os trabalhadores do nosso país para acordarem, para assim podermos enfrentar, com êxito, todos os parasitas da terra, sendo aqueles ministros ou aparentados, da classe capitalista, porque esta classe estendeu perigosamente a sua ofensiva a todo o planeta e dizemos perigosamente porque, quando a sua agonia estiver próxima da morte, possui meios poderosos e temos a certeza de que os utilizará para destruir toda a Humanidade e, para isso, basta que os seus milhões comecem a diminuir nas suas contas bancárias, e aqueles não são poucos, senão vejamos: «No relatório do Desenvolvimento Humano registava-se a riqueza que a riqueza de 358 “bilionários” (a medida é o dólar americano) ultrapassava o rendimento total de 45 por cento da população mundial. Na edição de 1998, afirma-se que a riqueza das 225 pessoas mais ricas em 1997 era superior a um trilião de dólares, equivalente, aproximadamente, ao rendimento anual de 47 por cento das pessoas mais pobres do mundo.» (Do livro de Daniel Singer, Que milénio: o deles ou o nosso?, pag. 14).
Quem criou aquela riqueza acumulada? Só podem ter sido os «calões» e os «preguiçosos». Mas o capitalismo não vai querer perder, de modo nenhum, aquela riqueza roubada aos que o produzem, os trabalhadores. Por isso o nosso alerta a todos estes para aquele pontapé colectivo e, mais uma vez, abram os olhos e foi com este despertar que já Marx escrevia que «no mundo burguês (…) reina um egoísmo, um constante vexame da personalidade humana, que leva à destruição interna e à desilusão, reina a beatrice, a hipocrisia, o espezinhamento dos sentimentos humanos naturais, a torpeza nas relações familiares.» (Biografia de Karl Marx, pag. 99). Até parece que Marx vivia na nossa época em Portugal. Perante tudo isto e continuando os pensamentos de Marx, temos de transformar as nossas capacidades em luta constante contra a anarquia, o esbanjamento dos dinheiros públicos em oásis de alguns, veja-se a reforma de Mira Amaral e acabamos nesta hipocrisia beata deste mundo desumano, cruel e bastardo para a maioria da população.
Só mais um alerta para dentro do Partido. Vêm aí as eleições e o nosso amigo Sócrates, o tal que foi eleito, vai transformá-las à americana, porque quer a maioria absoluta e, se isso acontecer, o perigo é enorme. Um grande alerta para todos os comunistas.
Leis são aberração democrática
• José Martins Robalo
Barreiro
As forças dominantes e os seus representantes políticos (PSD, CDS-PP, PS), com a colaboração do Presidente da República, aprovaram leis (lei dos partidos e lei sobre o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais) que são um ataque frontal a um dos aspectos essenciais da liberdade conquistada com o 25 de Abril, a liberdade de organização política e de os militantes de cada partido decidirem dos objectivos que deve ter e da forma como se organiza e funciona. Estas leis claramente dirigidas contra o PCP, contêm preceitos cuja aplicação, em alguns casos agravada com a interpretação feita pelos seus autores, levaria a golpes profundos no Partido. Fazem-no porque identificam no PCP a principal e mais consequente força de oposição aos objectivos da direita e da sua política ao serviço do grande capital. (...)
Nestas circunstâncias, a atitude a adoptar não pode ser, passado o momento da sua aprovação, dispormo-nos a uma mera aceitação ou conformado cumprimento. Estas leis são uma aberração democrática, são inaceitáveis no quadro do regime democrático e o Partido deve na sua acção desenvolver um combate sistemático contra elas com o objectivo final da sua revogação.
Os autores e responsáveis por estas leis, dirigidas contra o PCP, têm em vista o enfraquecimento e destruição do Partido. (...)
O Comité Central considera necessário o desenvolvimento de uma acção de combate a estas leis, de exigência da sua revogação e da reafirmação de que quem decide da vida do PCP é o colectivo partidário e os órgãos que dele emanam, resistindo à aplicação destas leis e das interpretações que delas se façam para as agravar e decidindo em cada fase ou momento as formas de resistência, de combate e de exigência de revogação destas leis, que irão tão longe quanto a apreciação autónoma do Partido o entenda possível e necessário.
Estas orientações devem estar presentes no conjunto do funcionamento do Partido. Quanto ao XVII Congresso do Partido e especificamente no que se refere à forma de eleição do Comité Central deve ter-se em conta simultaneamente, por um lado, a adopção de uma posição pelo Congresso de repúdio das leis sobre os partidos, de exigência da sua revogação e de combate às suas negativas consequências e, por outro, a avaliação dos riscos decorrentes do aproveitamento, no plano legal, pelos inimigos do Partido de uma forma de resistência e combate a estas leis que passasse pela forma de eleição do Comité Central por voto de braço no ar. (...)
O Partido ao tomar a decisão de ir para o voto secreto para a eleição dos organismos dirigentes do Partido tomou a decisão mais acertada de defender os princípios de Abril e a identidade do PCP como força insubstituível do processo revoucionário e de luta de classes, motor que ainda hoje e premente nas lutas sociais e políticas deste país.
Sobre a discussão, em torno do nome de secretario-geral do PCP. Nós, comunistas, não discutimos nomes. Não somos Partido de poder. O que os comunistas querem é defender e lutar. Para que algum dia o nosso futuro e o futuro deste país possa ser de facto a construção de uma democracia avançada para o século XXI , a caminho de uma sociedade Socialista. Mais que discutir nomes para o secretário-geral do PCP. (...)
Como Proposta de Alteração aos Estatutos do Partido defendo o seguinte: No capitulo II, membros do Partido seus deveres e direitos, proponho o seguinte: Que seja acrescentada uma alínea sobre a perda de direitos de ser militante do PCP. Proponho que sejam excluídos também como membro do PCP, todos os que cometem actividades fraccionárias dentro do Partido. (...)
* Os textos enviados para a Tribuna do Congresso devem ter um máximo de 60 linhas dactilografadas a 60 espaços (3600 caracteres, espaços incluídos). A Redacção do Avante! reserva-se o direito de reduzir os textos que excedam estas dimensões, bem como de efectuar a selecção que as limitações de espaço venham a impor. Cada texto deverá ser acompanhado do número de militante do seu autor.
Será dada prioridade à publicação do primeiro texto de cada camarada. Eventuais segundos textos do mesmo autor, só serão publicados quanto não houver primeiros textos a aguardar publicação.
A Redacção poderá responder ou comentar textos publicados.
De toda a correspondência que contenha propostas de emenda ou sugestões sobre os documentos em debate, será enviada cópia para as respectivas comissões de redacção.
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